Entrega e devoluções

ENTREGA E DEVOLUÇÕES

 

Entrega

 

Iremos entregar os Artigos no Local de Entrega no momento ou dentro do prazo acordado ou, na ausência de acordo, sem demora e, em todo o caso, nunca depois de 5 após a partir da data em que o Contrato é celebrado.

Em qualquer caso, independentemente dos eventos fora do nosso controlo, se não entregarmos os Artigos a tempo, pode (além de outros recursos) terminar o Contrato se:

 a. nos tivermos recusado a entregar os Artigos, ou se a entrega no prazo for fundamental levando em consideração todas as circunstâncias relevantes no momento da celebração do Contrato, ou se nos tiver informado antes da celebração do Contrato de que era fundamental entregar os Artigos no prazo; ou

 b. depois de não realizarmos a entrega a tempo, tiver especificado um período mais tardio que é apropriado às circunstâncias e não tivermos efetuado a entrega dentro desse período.

Se terminar o Contrato, iremos (além de outros recursos) devolver imediatamente todos os pagamentos realizados ao abrigo do Contrato.

Se tiver direito a terminar o Contrato, mas não o fizer, não está impedido de cancelar a Encomenda de quaisquer Artigos ou rejeitar Mercadorias que foram entregues e, se o fizer, iremos (além de outros recursos) devolver sem demora todos os pagamentos efetuados ao abrigo do Contrato por quaisquer Artigos cancelados ou rejeitados. Se os Artigos tiverem sido entregues, deve devolvê-los ou autorizar-nos a recolhê-los e seremos nós a pagar os custos associados.

Se algum dos Artigos formar uma unidade comercial (uma unidade é uma unidade comercial se a divisão da unidade prejudicar materialmente o valor dos artigos ou o caráter da unidade), não poderá cancelar ou rejeitar a Encomenda de alguns desses Artigos sem cancelar o rejeitar também a Encomenda dos restantes artigos.

Não costumamos enviar para moradas fora do país. Contudo, se aceitarmos uma Encomenda para entregar fora dessa área, poderá ter de pagar taxas aduaneiras ou outros impostos, já que não seremos nós a pagar.

Você concorda que podemos entregar os Artigos em parcelas se sofrermos uma falta de stock ou outro motivo genuíno e justo, sujeito às disposições acima referidas e desde que não seja responsável por encargos adicionais.

Se você ou o seu representante não entregar os Artigos no Local de Entrega, e a culpa não for nossa, podemos cobrar os custos razoáveis de armazenamento e reentrega dos mesmos.

Os Artigos serão da sua responsabilidade a partir da conclusão da entrega ou recolha por parte do Cliente. Deve examinar os Artigos antes de os aceitar, se tal for razoavelmente possível.

 

Devolver os artigos

Se receber os Artigos relacionados com o Contrato que cancelou, deverá devolvê-los sem demora e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir da data em que nos informou acerca do cancelamento deste Contrato. O prazo é cumprido se devolver os Artigos antes do final do período de 14 dias. Você concorda que terá de suportar os custos de devolução dos Artigos.

Para os fins destes Direitos de Cancelamento, estas palavras têm os seguintes significados:

 a. contrato de distância é o contrato celebrado entre um comerciante e um cliente sob um esquema organizado de vendas à distância ou de prestação de serviços sem a presença física simultânea do comerciante e do cliente, com a utilização exclusiva de um ou mais meios de comunicação à distância até e incluindo a hora em que o contrato é celebrado;

 b. contrato de venda é um contrato ao abrigo do qual um comerciante transfere ou concorda em transferir a propriedade de determinados artigos para um cliente e este paga ou concorda em pagar o preço, incluindo qualquer contrato que tenha artigos e serviços como objeto.

Em qualquer outro caso (mudança de produto devido à garantia de 6 meses), você concorda que terá de arcar com os custos de devolução dos Produtos.